Termos de Uso para Organizadores

• Plataforma: site e serviços digitais da ROLÊ.
• Organizador: pessoa física ou jurídica responsável pelo evento.
• Evento: atividade cultural/diversão pública cadastrada na plataforma.
• Vitrine Cultural: serviços pagos de destaque/divulgação.
• Materiais: imagens, textos, vídeos e marcas enviados pelo organizador.
• Usuário: visitante ou pessoa interessada nos eventos divulgados.

Para utilizar as funções de organizador, é necessário ter capacidade civil e, quando aplicável, CNPJ ativo e poderes de representação. A ROLÊ pode solicitar comprovações antes da publicação.

• Declaração de veracidade sobre título, data, local, valores e links.
• Atualização imediata em caso de alterações relevantes.
• Obrigação de possuir autorizações, licenças e alvarás necessários.
• Respeito às normas de segurança, acessibilidade e etária.

• Responder pelas informações fornecidas e por sua atualização.
• Atender usuários com cordialidade em canais oficiais indicados.
• Respeitar direitos de imagem, autorais e marcas de terceiros.
• Comunicar cancelamentos e mudanças com antecedência adequada.

• O organizador declara possuir os direitos sobre os materiais enviados.
• Concede licença não exclusiva para uso de divulgação pela ROLÊ.
• É vedado incluir códigos maliciosos, propaganda enganosa ou ilícita.

A ROLÊ poderá revisar, ajustar estilo editorial e recusar publicações que violem estes termos, normas legais ou a segurança dos usuários.

• Serviços pagos de destaque são opcionais e contratados à parte.
• Regras de escopo, prazo e veiculação serão definidas na contratação.
• Não há garantia de vendas, alcance específico ou retorno mínimo.

Quando houver contratação de serviços, os pagamentos deverão ocorrer conforme proposta aceita. Tributos e encargos são de responsabilidade do contratante.

• Comunicação imediata em caso de cancelamento ou adiamento.
• Dever de informar usuários e ajustar materiais e links.
• Observar políticas de reembolso da plataforma de ingressos.

Violações destes termos podem resultar em suspensão, remoção de eventos e medidas legais cabíveis, mediante análise caso a caso.

• Marcas e elementos visuais da ROLÊ são protegidos e não licenciados.
• Materiais do organizador permanecem de sua titularidade.
• Licenças concedidas são restritas à divulgação do evento.

O tratamento de dados segue a legislação aplicável. O compartilhamento de dados pessoais com organizadores ocorrerá somente mediante base legal adequada e finalidade legítima.

• A ROLÊ atua como plataforma de divulgação.
• Não é responsável por execução, logística ou qualidade do evento.
• Não garante resultados comerciais, alcance ou vendas.

O organizador indenizará a ROLÊ por perdas e danos decorrentes de violações destes termos, infrações de direitos ou ilícitos relacionados ao evento.

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Notificaremos mudanças relevantes por meios razoáveis. O uso continuado após a atualização implica concordância.

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.